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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:24

Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2013 - 11:20

IRPF e seu limite defasado para dedução de despesas com educação leva OAB a questionar no STF

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais
Legislação » Leis Complementares Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 14:51

Juízes e procuradores pedem mais debate sobre projeto de lei que tipifica abuso de autoridade

vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

Reclamação Cível. Corte ilícito de fornecimento de energia. Dois meses de atraso. Acusação ligações ilegais, "gatos" (furtos). Corte ilícito da fiação da casa e não devolução.

Corte ilícito de fornecimento de energia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença. Segurança concedida em mandado de segurança. Cláusulas editalícias que continham exigências ilegais e prejudiciais ao interesse público. Nulidade do edital. Recurso conhecido e improvido.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:19

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2578/2020

necessário a observação de normas legais para averiguar a constitucionalidade do PL.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34

Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 09:08

Ricardo Lewandowski decide que cabe a Teori Zavascki julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:45

CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 12:20

Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha

supostamente ilegais no contrato que deu origem ao túnel Ayrton Senna.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20

Práticas abusivas em face do CDC

abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:06

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 16:15

Câmara vai instalar CPI para traçar estratégias para erradicar trabalho infantil

anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:45

Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 15:19

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:01

Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 11:01

Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:44

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 15358

Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais

Vamos discorrer sobre a péssima situação do item despesas com educação e seus defasados limites ilegais e inconstitucionais

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a

vago, sem as devidas deliberações sobre as consequências que as normas criadas possam ter sobre as órgãos de investigação e julgamento.

Corte ilícito de fornecimento de energia.

Não houve interposição de recurso voluntário, sendo os autos remetidos a esta Corte por força do art. 12, parágrafo único, da Lei n° 1.533, de 31 de dezembro de 1951.

necessário a observação de normas legais para averiguar a constitucionalidade do PL.

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Defesa do ex-presidente pediu que tribunal considerasse áudios ilegais.

Relatora deve pedir alterações na lei, porque entende que a dificuldade de adoção legal é um dos fatores de estímulo a ações ilegais

supostamente ilegais no contrato que deu origem ao túnel Ayrton Senna.

abusivas (no aspecto doutrinário e jurisprudencial), apontando as principais práticas abusivas e as normas protetivas presentes no CDC

CPMI do INSS ouvirá diretora da CGU sobre fraudes de R$ 6,3 bi em descontos ilegais; parlamentares votarão 56 requerimentos de investigação

anos trabalharam no Brasil em atividades econômicas ilegais

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.

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